quinta-feira, 17 de junho de 2010

Democracia sem vereadores, deputados e senadores

Faço parte de um debate que cresce no Brasil: é a Democracia Direta, ou Legislativo Direto. Várias comunidades debatem como seria o funcionamento de municípios, estados e do país sem os cargos do legislativo.

Isso mesmo, sem vereadores, deputados e senadores.
Nossa vigilância política se resumiria aos três cargos do executivo.

O movimento cresce por vias digitais. São eleitores atentos ao que acontece nos três poderes. A maioria é de jovens que cresceram num país onde as ideologias se enfraqueceram e os partidos não satisfazem plenamente a ninguém.

Acreditamos que mudanças nos procedimentos das casas legislativas ou a vigilância do cidadão sobre os atos do legislativo são preocupações que escondem o real problema do nosso sistema democrático: o legislativo representativo é obsoleto e caro.

Ao contrário do que pode parecer o novo sistema torna nossa república muito mais democrática: do povo para o povo. É ao povo que o executivo deve obediência, não a uma classe de nobres privilegiados.

Esta é uma construção coletiva. Eu iniciei, mas há colaboração de outros. Leiam com atenção e comentem se possível.


Democracia Direta

Legislativo Direto

Apresentação
A Democracia Direta aqui defendida propõe a supressão dos cargos legislativos porém com a manutenção dos três poderes, com fortalecimento do poder legislativo.


Objetivos
Propor o funcionamento prático da DD.
Contribuir com o debate sobre DD.
Trazer reflexão sobre a eficiência do nosso sistema democrático.


Justificativa
Modelo atual
De acordo com Charles Montesquieu o poder real absolutista do século XVI não fazia sentido. Por isso propôs o revolucionário conceito de três poderes: Legislativo, Executivo, e Judiciário. O Legislativo, dentro da lógica de Montesquieu seria o primeiro poder, o mais importante porque dele nasce o “Espírito das Leis”, nome de sua obra mais famosa.

Legislar é criar, aprimorar leis. Essa é a única função de fato de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Deveriam ser pessoas do povo, junto à classe política para dizer, através das leis, quais são as aspirações da sociedade a que pertencem.

Ao invés disso, a prática das legislaturas em todo o Brasil é de negociação e barganha com o executivo pedindo favorecimentos. Os legisladores aproveitam-se da desinformação política do povo para criar uma confusão que eles mesmos já não entendem. Apresentam-se como sub-prefeitos, sub-governadores ou até sub-presidentes de currais eleitorais. Suas plataformas de mandato são apresentadas como planos de governo. Legisladores prometem escolas, ambulâncias, asfalto, quando na verdade não têm essa função. Construir benfeitorias, realizar planos de desenvolvimento são funções do executivo, mas o executivo se deixa levar pelas negociações, já que interessa-se pelos votos dos currais eleitorais de cada legislador.

Quase nunca vemos legisladores votando leis. Isso é o que menos fazem. Legisladores pedem orçamento, pedem funcionários, pedem cargos, pedem “moção de aplauso”. Para que serve uma moção de aplauso?

Manutenção do Legislativo
O poder Legislativo é uma grande idéia. Montesquieu propunha que fossem escolhidos representantes porque não seria possível legislar com todo o povo da França. O legislativo deve continuar porque é a fonte das leis, é a legitimação dos representantes da população, mas não mais de forma indireta. O legislativo da forma atual é caro e ineficiente. Aproximadamente trezentos milhões de reais (R$ 300.000.000,00) são gastos por mês somente com salários de vereadores no Brasil. Mais de nove milhões com salários de deputados estaduais e mais seis milhões e meio somente com salários dos federais.

O custo de manutenção dos apadrinhados dos legisladores e de seus gabinetes pode multiplicar os gastos por dez.Apesar disso as casas legislativas não precisam acabar com a implantação da Democracia Direta. Funcionários concursados podem continuar trabalhando pela democracia em seus espaços. Essas casas serão um apoio a manutenção do sistema de três poderes.


Metodologia
Democracia Direta plena.

Cidadão Legislador
Cada legislador poderá votar em leis nos três níves de poder, seja qual for o tema. As perguntas deverão ser publicadas com antecedência de 72 horas em jornais de grande circulação de acordo com o nível de abrangência da proposta (municipal, estadual, federal). O público mais envolvido com cada proposta fará naturalmente um esforço maior em conhecer as alterações da lei e se fazer presente na votação. Com isso teremos qualidade da opinião do legislador.

A pergunta
Como nas casas legislativas há um relator de propostas é preciso que na DD também existam relatores que sintetizem a proposta de forma simples e objetiva. Cada proposta é uma pergunta.“Você concorda que a lei número 9.612 de 12 de junho de 1992 cujo texto afirma:

Serão pintados de azul todos os que ofenderem a bandeira do estado de Mato Grosso. Seja alterada para Serão pintados de laranja todos aqueles que ofenderem a bandeira de Mato Grosso em dias de domingo ?”

Para que se elaborem as perguntas podemos contar com duas propostas inicialmente. A primeira considera que o TRE é responsável por colher propostas dos cidadãos legisladores e sintetizá-las em propostas objetivas.

A segunda considera que no município o prefeito é o relator das propostas. Mas assume o risco de ter a continuidade do seu mandato à disposição de consulta popular se três vezes seguidas apresentar propostas rejeitadas.

Em ambas as possibilidades cada cidadão pode votar em três opções: “sim”, “não” e “não concordo com a elaboração desta consulta na forma descrita”. Se a última resposta obtiver 50% dos votos uma nova proposta ou nova redação deve ser apresentada.

Forma de votação
A tecnologia é o que possibilita que a quantidade de legisladores se multiplique na forma da DD. Com nossas opiniões enviadas de forma instantânea o Estado pode fazer a consulta ao povo diretamente. Há algumas possibilidades de envio dessa opinião:

Caixas eletrônicos legisladores
Parecidos com os bancos, as urnas de legisladores seriam dispostas nos TREs, câmaras de vereadores, casas de cidadania e prefeituras. Diferente do modelo atual de voto o legislador não precisaria ir a uma sessão eleitoral específica, poderá votar onde seja mais conveniente, desde que munido do seu cartão legislador e senha.

Votação via celular
O método é bem mais acessível, mas carece de estudos que o deixe mais seguro. A pergunta será enviada para o celular do legislador que terá até uma hora para responder.

Em ambas as possibilidades os TREs e casas legislativas irão dispor os resultados instantaneamente nos respectivos sites.

Um comentário:

  1. Sonho com um Brasil sem corja de vereadores e deputados

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