quinta-feira, 17 de junho de 2010

Democracia sem vereadores, deputados e senadores

Faço parte de um debate que cresce no Brasil: é a Democracia Direta, ou Legislativo Direto. Várias comunidades debatem como seria o funcionamento de municípios, estados e do país sem os cargos do legislativo.

Isso mesmo, sem vereadores, deputados e senadores.
Nossa vigilância política se resumiria aos três cargos do executivo.

O movimento cresce por vias digitais. São eleitores atentos ao que acontece nos três poderes. A maioria é de jovens que cresceram num país onde as ideologias se enfraqueceram e os partidos não satisfazem plenamente a ninguém.

Acreditamos que mudanças nos procedimentos das casas legislativas ou a vigilância do cidadão sobre os atos do legislativo são preocupações que escondem o real problema do nosso sistema democrático: o legislativo representativo é obsoleto e caro.

Ao contrário do que pode parecer o novo sistema torna nossa república muito mais democrática: do povo para o povo. É ao povo que o executivo deve obediência, não a uma classe de nobres privilegiados.

Esta é uma construção coletiva. Eu iniciei, mas há colaboração de outros. Leiam com atenção e comentem se possível.


Democracia Direta

Legislativo Direto

Apresentação
A Democracia Direta aqui defendida propõe a supressão dos cargos legislativos porém com a manutenção dos três poderes, com fortalecimento do poder legislativo.


Objetivos
Propor o funcionamento prático da DD.
Contribuir com o debate sobre DD.
Trazer reflexão sobre a eficiência do nosso sistema democrático.


Justificativa
Modelo atual
De acordo com Charles Montesquieu o poder real absolutista do século XVI não fazia sentido. Por isso propôs o revolucionário conceito de três poderes: Legislativo, Executivo, e Judiciário. O Legislativo, dentro da lógica de Montesquieu seria o primeiro poder, o mais importante porque dele nasce o “Espírito das Leis”, nome de sua obra mais famosa.

Legislar é criar, aprimorar leis. Essa é a única função de fato de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Deveriam ser pessoas do povo, junto à classe política para dizer, através das leis, quais são as aspirações da sociedade a que pertencem.

Ao invés disso, a prática das legislaturas em todo o Brasil é de negociação e barganha com o executivo pedindo favorecimentos. Os legisladores aproveitam-se da desinformação política do povo para criar uma confusão que eles mesmos já não entendem. Apresentam-se como sub-prefeitos, sub-governadores ou até sub-presidentes de currais eleitorais. Suas plataformas de mandato são apresentadas como planos de governo. Legisladores prometem escolas, ambulâncias, asfalto, quando na verdade não têm essa função. Construir benfeitorias, realizar planos de desenvolvimento são funções do executivo, mas o executivo se deixa levar pelas negociações, já que interessa-se pelos votos dos currais eleitorais de cada legislador.

Quase nunca vemos legisladores votando leis. Isso é o que menos fazem. Legisladores pedem orçamento, pedem funcionários, pedem cargos, pedem “moção de aplauso”. Para que serve uma moção de aplauso?

Manutenção do Legislativo
O poder Legislativo é uma grande idéia. Montesquieu propunha que fossem escolhidos representantes porque não seria possível legislar com todo o povo da França. O legislativo deve continuar porque é a fonte das leis, é a legitimação dos representantes da população, mas não mais de forma indireta. O legislativo da forma atual é caro e ineficiente. Aproximadamente trezentos milhões de reais (R$ 300.000.000,00) são gastos por mês somente com salários de vereadores no Brasil. Mais de nove milhões com salários de deputados estaduais e mais seis milhões e meio somente com salários dos federais.

O custo de manutenção dos apadrinhados dos legisladores e de seus gabinetes pode multiplicar os gastos por dez.Apesar disso as casas legislativas não precisam acabar com a implantação da Democracia Direta. Funcionários concursados podem continuar trabalhando pela democracia em seus espaços. Essas casas serão um apoio a manutenção do sistema de três poderes.


Metodologia
Democracia Direta plena.

Cidadão Legislador
Cada legislador poderá votar em leis nos três níves de poder, seja qual for o tema. As perguntas deverão ser publicadas com antecedência de 72 horas em jornais de grande circulação de acordo com o nível de abrangência da proposta (municipal, estadual, federal). O público mais envolvido com cada proposta fará naturalmente um esforço maior em conhecer as alterações da lei e se fazer presente na votação. Com isso teremos qualidade da opinião do legislador.

A pergunta
Como nas casas legislativas há um relator de propostas é preciso que na DD também existam relatores que sintetizem a proposta de forma simples e objetiva. Cada proposta é uma pergunta.“Você concorda que a lei número 9.612 de 12 de junho de 1992 cujo texto afirma:

Serão pintados de azul todos os que ofenderem a bandeira do estado de Mato Grosso. Seja alterada para Serão pintados de laranja todos aqueles que ofenderem a bandeira de Mato Grosso em dias de domingo ?”

Para que se elaborem as perguntas podemos contar com duas propostas inicialmente. A primeira considera que o TRE é responsável por colher propostas dos cidadãos legisladores e sintetizá-las em propostas objetivas.

A segunda considera que no município o prefeito é o relator das propostas. Mas assume o risco de ter a continuidade do seu mandato à disposição de consulta popular se três vezes seguidas apresentar propostas rejeitadas.

Em ambas as possibilidades cada cidadão pode votar em três opções: “sim”, “não” e “não concordo com a elaboração desta consulta na forma descrita”. Se a última resposta obtiver 50% dos votos uma nova proposta ou nova redação deve ser apresentada.

Forma de votação
A tecnologia é o que possibilita que a quantidade de legisladores se multiplique na forma da DD. Com nossas opiniões enviadas de forma instantânea o Estado pode fazer a consulta ao povo diretamente. Há algumas possibilidades de envio dessa opinião:

Caixas eletrônicos legisladores
Parecidos com os bancos, as urnas de legisladores seriam dispostas nos TREs, câmaras de vereadores, casas de cidadania e prefeituras. Diferente do modelo atual de voto o legislador não precisaria ir a uma sessão eleitoral específica, poderá votar onde seja mais conveniente, desde que munido do seu cartão legislador e senha.

Votação via celular
O método é bem mais acessível, mas carece de estudos que o deixe mais seguro. A pergunta será enviada para o celular do legislador que terá até uma hora para responder.

Em ambas as possibilidades os TREs e casas legislativas irão dispor os resultados instantaneamente nos respectivos sites.

domingo, 13 de junho de 2010

Fora do padrão

Escolhi um toque de celular bem normal, com cara de toque de telefone mesmo. O objetivo era ser discreto e não ser surpreendido com uma rumba no meio de uma conversa.

Mas as pessoas usam toques de celular tão esquisitos que o meu chama atenção.

sábado, 12 de junho de 2010

Dia dos namorados

Solitário, eu reclamava do dia dos namorados. A data é uma tortura pra quem está sozinho. Você já sabe que está só, mas não pensa nisso o tempo todo. Não em dias normais.

A véspera do dia de Santo Antônio (o santo que atende os pedidos de quem casar) é o dia escolhido para lembrar o dia dos namorados. Mídia e comércio festejam a insatisfação do ser um só e investem no ser duplo.

Um dia, deitado em baixo de uma árvore, lendo um livro que me levou a refletir o pouco que sei do mundo, pensei: a felicidade a dois é um produto da indústria de consumo. É possível ser feliz sem ser casal, somente com sexo freqüente.

A satisfação natural mútua de homens e mulheres não tem nada a ver conjuge e filhos. Mas nossa cultura nos levou a entender assim. Eu ja tinha excluído o dia dos namorados como data comemorável. Da mesma forma que excluí o "parabéns pra você" dos meus aniversários.

Mas aí vem o destino e traz a data pra minha vida. O dia 12 é a data do primeiro beijo com a minha companheira, minha companhia. Sem planejar aconteceu assim. Agora não tem como não lembrar.

O destino pode aprontar com a gente de novo e nos tornar solteiros, e se acontecer outro romance depois dela não será como esse amor. Mas sendo assim como é, viva o 12 de junho!

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Vontade de dizer nada

Criei um blog para dar opinião. Para quem?
Até tem gente lendo, tudo amigo, mas criei um blog pra mim mesmo.

Criei um blog, inventei uma palavra pra batizá-lo, tudo a toa. A necessidade de falar as vezes some. É como numa festa onde eu não to a fim de dançar. Acontece.

Falei do espaço, de política, fiquei em crise com o perfil do blog. A crise é não ter perfil e pensar que também sou assim. Eu sou muitos assuntos, com muitas opiniões, mesmo dos assuntos que eu domino pouco.

Porque o mundo é vasto
Vasto mundo
Se eu me chamasse Raimundo
Seria uma rima
Não uma solução

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Não há espaço para sutileza

Resenha tardia - Tudo novo de novo

A Globo tem uma dúzia de bons programas, todos em horários esquisitos. Do Globo Universidade ao Som Brasil. Em 2009 a Globo exibiu a série Tudo Novo de Novo, uma história simples de duas pessoas separadas, com filhos, que se apaixonam.

Qual a diferença dessa série e uma novela das 8h? Tudo era diferente.
Para começar, as pessoas em novelas estendem a mão e pegam um taxi. Em Tudo Novo de Novo pegar um taxi depende de quanto dinheiro se tem no bolso, se o pai do filho pagou a pensão na hora certa, do lugar da cidade onde estão. Na série não havia vilão, havia situações das quais os personagens são vítimas.

Cada um com seus pacotes (filhos, ex-maridos e ex-mulher, pai, mãe, contas, irmã). Com cada pessoa desse pacote o novo amor precisa estabelecer uma relação. Quando aceitamos uma pessoa com quem partilhar a vida todo o pacote está incluído.

Tudo é tão complicado, mas os personagens topam começar tudo de novo, com uma pessoa nova.



A música de Paulinho Moska era um arremate delicado numa história cheia de sutilezas.

Obs: quem fez o upload desse vídeo incluiu uma propaganda de um disco de pagode. Desconsidere.